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Bernardino Rafael e Pascoal Ronda podem enfrentar acusações no Tribunal Penal Internacional por violência em protestos
A Comissão dos Direitos Humanos revelou ontem, em uma colectiva de imprensa, que o Ministro do Interior, Pascoal Ronda, o Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, e o próprio Estado moçambicano podem ser levados ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Segundo Albachir Macassar, representante da Comissão, se o TPI considerar que esses líderes cometeram crimes dentro da sua jurisdição, eles podem ser julgados individualmente. Já o Tribunal Internacional de Justiça pode avaliar a responsabilidade do Estado moçambicano, caso o caso seja aceito.
Essa declaração foi feita no contexto de protestos que acontecem há dois meses no país e que já resultaram em mais de 100 mortes, sendo a maioria causada por tiros disparados pela polícia.
A Comissão também informou que está investigando casos específicos, como o de jovens mortos a tiros em Ressano Garcia, e destacou que alguns responsáveis já estão sendo julgados em tribunais internacionais. Além disso, lembrou que existem regras da ONU para punir indivíduos e Estados envolvidos em graves violações de direitos humanos.
Crédito: TV Sucesso